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Alcolumbre e Motta pedem a Moraes julgamento da Lei da Dosimetria ainda em 2026
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- Publicado no Zamba News
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Resumo factual
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, reuniram-se nesta terça-feira, 17 de novembro, com Alexandre de Moraes para pedir a liberação das ações sobre a Lei da Dosimetria ao plenário do STF. Segundo comunicado conjunto citado por Agência Brasil e Gazeta do Povo, os parlamentares esperam uma decisão ainda neste ano. Moraes informou que responderá assim que possível. A norma, que altera o cálculo de penas e pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro, permanece com aplicação suspensa nos processos relacionados no Supremo.
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Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, reuniram-se nesta terça-feira, 17 de novembro, com Alexandre de Moraes para pedir a liberação das ações sobre a Lei da Dosimetria ao plenário do STF. Segundo comunicado conjunto citado por Agência Brasil e Gazeta do Povo, os parlamentares esperam uma decisão ainda neste ano. Moraes informou que responderá assim que possível. A norma, que altera o cálculo de penas e pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro, permanece com aplicação suspensa nos processos relacionados no Supremo.
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Não houve consulta direta aos autos ou à íntegra do comunicado. Os veículos divergem no total de ações mencionado: a Agência Brasil destaca duas e a Gazeta enumera quatro; por isso não se fixa esse número. A proximidade da eleição das Mesas não demonstra a motivação individual dos participantes.
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Análise editorial
Contexto
A legislação foi promulgada depois da derrubada do veto presidencial e teve aplicação suspensa em maio. O encontro trata de encaminhamento ao plenário, não de uma decisão sobre sua validade.
Implicações
Uma decisão colegiada poderá esclarecer a aplicação das regras. O pedido dos dirigentes não estabelece data nem antecipa votos; eventual benefício dependerá do resultado judicial e da situação de cada condenado.
Evidências
Agência Brasil e Gazeta do Povo relatam o encontro e reproduzem a posição conjunta dos presidentes das Casas. A convergência confirma o teor divulgado do pedido, mas ambas dependem do mesmo comunicado para a resposta atribuída a Moraes.
Limitações
Não houve consulta direta aos autos ou à íntegra do comunicado. Os veículos divergem no total de ações mencionado: a Agência Brasil destaca duas e a Gazeta enumera quatro; por isso não se fixa esse número. A proximidade da eleição das Mesas não demonstra a motivação individual dos participantes.